Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar problemas com o Fisco.

1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco
começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando
praticamente tudo.

As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS:

Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;

DETRANS:

Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;

BANCOS:

Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

EMPRESAS EM GERAL:
Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF,
etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de
mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água,
telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo
através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual
e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes
cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.

2.  MODERNIDADE DO SISTEMA:

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo, e logo
estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia, as operações
relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno
grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles
sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras
de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não
coincidiram com as declaradas pelos lojistas.

Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito
maior de contribuintes, pois o resultado foi “muito lucrativo” para o
governo.

3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:

Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85%
de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte.
Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda
arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6%
de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o
FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior
parte da informalidade, leia-se, sonegação!

4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A
recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido
de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO.

5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o
nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais
poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o
'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa
vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras,
administradoras de cartões de crédito e os cartórios.

6. DIMOF:

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o
órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução
Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre
Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de
informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima
quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a
movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF
foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.

7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO
PREVIAMENTE:

O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará
tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de
Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá
ocorrer já daqui a dois anos.

8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000
CONTRIBUINTES:

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da
Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de
fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas,
selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da
mídia de grande circulação.

9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS
DO CONTRIBUINTE:

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações
patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita
Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos.

10. PENHORA ON LINE:

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas
correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei nº
11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio
eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte
submetido a processo de execução fiscal.

11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o
poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão
dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos
cinco anos.

12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:

Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação
financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF,
DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de
informações.

13. TESTES DO SISTEMA:

Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando
pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que
vai começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.

Todo cuidado é pouco: a partir de agora todos devem ter controle de todos os
gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes
para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar
corretamente as receitas, bens, etc.